DIREITOS HUMANOS & INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Terreiro demolido em Salvador reacende alerta: quando a proteção ambiental vira silêncio sobre intolerância religiosa

Na manhã desta segunda-feira (9), a força da máquina falou mais alto que o tambor. No coração do bairro de Pituaçu, onde se erguiam rezas, ervas e axés, agora resta o chão nu e a dor de quem viu seu templo espiritual ser varrido sem aviso. Três casas foram demolidas dentro do Ilê Axé Oyá Onira’d, um terreiro que há oito anos cultiva tradições ancestrais da religião de matriz africana.

A justificativa oficial veio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema): o local está dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e a ocupação seria irregular. Mas, para os religiosos e moradores, a justificativa técnica não esconde o que de fato doeu: o apagamento simbólico, a invisibilização, o desrespeito.

“Não fomos notificados. Havia crianças aqui. Foi um choque. Não é só uma casa, é um espaço sagrado.” — lamenta Naiara Santos, ialorixá e guardiã do terreiro.

Entre leis ambientais e direitos culturais: onde está a justiça?

Sim, a preservação da natureza importa. Mas como equilibrar a balança quando os direitos ambientais colidem com os direitos humanos? Quem decide o que é prioritário: a mata atlântica ou a fé de um povo historicamente perseguido?

Naiara afirma que reuniões com o governo aconteceram este ano em busca de solução pacífica. A resposta chegou sem aviso, sem diálogo final, sem respeito à fé que resiste há séculos ao preconceito.

O Inema declara que a ação foi “pautada pelo diálogo e pacífica”. Mas paz, para quem teve sua ancestralidade soterrada sem um gesto de escuta, soa como ironia.

O axé derrubado é também a memória dos invisíveis

O que está em jogo aqui não é apenas um terreno. É o direito de existir com dignidade. É o reconhecimento de que os terreiros são mais que construções: são arquivos vivos da resistência negra, da cura coletiva, da educação espiritual.

O Brasil já lidera o ranking de denúncias por intolerância religiosa, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. E o que ocorreu em Pituaçu escancara o quanto ainda confundimos “ordem pública” com “apagamento cultural”.

O que falta para o Estado respeitar o sagrado alheio?

A Constituição garante liberdade de culto. A Lei Federal nº 9.605/98 protege manifestações culturais. Mas quando se trata de religiões de matriz africana, o rigor se mostra seletivo. O que é tolerado para igrejas em encostas ou prédios tombados, vira infração quando o terreiro é erguido entre árvores e batuques.

“Não se trata de desafiar o meio ambiente. Trata-se de perguntar por que a espiritualidade negra segue sendo vista como ameaça — e não como parte da solução.”

“Quando um terreiro é derrubado, não é só o barracão que cai — é a história de um povo sendo calada mais uma vez. Compartilhe esse alerta. Porque demolição sem diálogo também é forma de opressão.”

Foto: Arquivo pessoal / Ilê Axé Oyá Onira’d

Texto: Jornalista Nilson Carvalho, Embaixador dos Direitos humanos