Amor Registrado: Bahia bate recorde de casamentos homoafetivos e reafirma a força do afeto como direito

Por Nilson Carvalho – Jornalista, Embaixador da Cultura e dos Direitos Humanos

Em um tempo em que o mundo ainda assiste a discursos de intolerância, a Bahia escolheu o caminho do reconhecimento, da dignidade e do amor. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência do Registro Civil, o estado registrou em 2024 o maior número de casamentos homoafetivos de sua história: 835 uniões, um crescimento de 337% em comparação a 2020, quando foram celebradas 191 cerimônias.

Este dado histórico se une ao simbolismo do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho) como uma resposta concreta ao preconceito: o amor entre pessoas do mesmo sexo não apenas existe — ele é legal, legítimo e protegido por lei.

Desde a regulamentação nacional em 2013, o número de casamentos homoafetivos na Bahia não parou de crescer. E só nos cinco primeiros meses de 2025, já foram realizadas 313 novas uniões. O que antes era marginalizado, hoje se transforma em estatística de orgulho e resistência.

Alterações de nome e gênero: identidade como direito

Outro dado simbólico é o avanço no número de alterações de nome e gênero realizadas nos cartórios da Bahia: 937 registros desde 2020, com destaque para os 230 atos em 2024. Apesar de uma pequena queda em relação ao ano anterior, o número representa um aumento de 170% em relação a 2019, primeiro ano completo após a regulamentação do procedimento.

“Cada ato registrado nos cartórios — seja um casamento homoafetivo ou uma retificação de nome e gênero — é uma expressão concreta de cidadania”, destaca Daniel Sampaio, presidente da Anoreg/BA.

“Nossa missão é garantir que esses direitos sejam exercidos com segurança jurídica, respeito e acolhimento.”

Como realizar o casamento civil ou mudança de nome e gênero?

Os procedimentos são realizados nos Cartórios de Registro Civil, com apresentação de documentos básicos como identidade, certidões, comprovante de residência e, no caso da mudança de nome, certidões judiciais e de antecedentes.

Importante: não é necessário laudo médico ou psicológico para a mudança de nome e gênero. A decisão é da própria pessoa.

A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha completa com orientações sobre os processos. Acesse o portal para mais detalhes.

Um Brasil que ainda precisa avançar

Enquanto a Bahia celebra esses avanços, muitas regiões do país ainda tratam o amor como crime e a identidade como escolha alheia. A luta por respeito, visibilidade e igualdade continua — e começa no reconhecimento institucional, mas precisa ecoar na sociedade, nas escolas, nas famílias e nas ruas.

Casar e ser reconhecido pelo seu nome e identidade não é privilégio, é direito constitucional. E o afeto, quando legitimado pelo Estado, vira arma contra a exclusão e semente de uma nova era.

Para refletir e compartilhar:

“Quando o amor vence o preconceito no papel, a dignidade floresce na vida real.”

Foto: Internet

Leia, compartilhe e continue essa conversa. A reportagem completa está no site do Jornal Papo de Artista Bahia.