TJ-BA AUMENTA EM 50% O AUXÍLIO-SAÚDE DE JUÍZES E SERVIDORES – UM DIREITO JUSTO OU UM PRIVILÉGIO EM TEMPOS DE CRISE?

Por: Dimas Carvalho – Colunista do Jornal Papo de Artista Bahia e Ativista Social.

Enquanto a população baiana enfrenta filas intermináveis nos hospitais públicos, falta de medicamentos e profissionais sobrecarregados, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou, de forma silenciosa e célere, um aumento de 50% no auxílio-saúde de juízes, servidores e seus dependentes com deficiência, doenças graves ou idade acima de 50 anos. A resolução, publicada em 9 de julho, já está em vigor e segue as diretrizes da Resolução nº 500/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O novo reajuste, ainda que previsto em norma, traz à tona uma dura reflexão: até que ponto o Judiciário, que deveria zelar pelo equilíbrio social e pela equidade, está desconectado da realidade vivida pela maioria dos cidadãos que não têm acesso sequer a uma consulta digna?

A medida prevê que o valor adicional respeite o limite máximo de reembolso familiar e não seja cumulativo caso mais de uma condição de reajuste seja atendida. Porém, mesmo com essas “restrições técnicas”, não se pode ignorar que falamos de uma estrutura estatal que já goza de uma das maiores remunerações do serviço público brasileiro.

Como escritor e ativista social, não posso deixar de perguntar: onde está a sensibilidade com os mais vulneráveis? Quem ampara o trabalhador que sobrevive com um salário mínimo e precisa escolher entre comprar remédio ou colocar comida na mesa?

Este não é apenas um debate sobre recursos financeiros. É sobre a ética da gestão pública, sobre a desigualdade institucionalizada e sobre a falta de isonomia em um país que insiste em dividir cidadãos entre os que têm direitos garantidos e os que imploram por dignidade.

Enquanto isso, do lado de fora dos muros do Tribunal, mães aguardam atendimento para seus filhos em corredores lotados; idosos morrem sem assistência; e pessoas com doenças graves são tratadas como números em estatísticas desumanas.

Até quando vamos aceitar que os que decidem sobre a justiça vivam uma realidade tão distante do povo que dizem representar?

Compartilhe, reflita e questione: Justiça é privilégio ou é direito para todos?

Foto: internet