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Em março, a pasta estadual cortou repasse de R$700 mil, valor que representa 85% da verba do equipamento
Instituto Geográfico e Histórico da Bahia Crédito: Divulgação
O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) solicitou, ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que o secretário Bruno Monteiro, titular da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) seja investigado por improbidade administrativa. A denúncia foi feita oito meses após o corte de R$700 mil nos repasses ao instituto. A verba corresponde a 85% do orçamento do equipamento. O MP-BA vai investigar se houve conduta inadequada.
Na documento enviado ao Ministério Público, o presidente do IGHB, Joaci Goés, solicita a instauração de um inquérito civil público, intimação dos membros da Comissão de Seleção da Secult-BA, responsabilização de agentes públicos supostamente envolvidos, além da suspensão do corte de verba e a tutela de urgência. A denúncia foi enviada no dia 18 deste mês.
O IGHB já havia entrado com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em setembro, que segue em análise. Ricardo Nogueira, advogado que representa o instituto, explica a motivação da denúncia feita ao Ministério Público.
"A partir da representação do IGHB, o Ministério Público tem o poder de aplicar a Lei nº 8.429/92, para suspender os efeitos da decisão administrativa da Secult, garantindo o imediato restabelecimento dos repasses de recursos públicos ao IGHB, resguardando a continuidade das atividades do IGHB, enquanto perdurar o inquérito", explica. Para manter o instituto em funcionamento, uma vaquinha foi feita para arrecadar recursos.
Foto do(a) author(a) Maysa Polcri
Maysa Polcri
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