Justiça devolve voz ao IGHB: vitória da cultura contra o silêncio imposto pelo Estado

Por: Jornalista Nilson Carvalho. Embaixador dos Direitos Humanos e da Cultura | Defensor do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

Depois de dois anos sufocado pela falta de recursos, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) volta a respirar. A Justiça decidiu, por unanimidade, que o corte de verbas feito pelo Governo do Estado foi ilegal e determinou o retorno dos repasses mensais. Estamos falando de R$ 700 mil por mês — verba que representa 85% do orçamento do instituto e que manteve viva, por mais de um século, a preservação da nossa memória, dos nossos jornais e do maior acervo cartográfico da Bahia.

Mas o que está em jogo não é apenas dinheiro. É a vida cultural da Bahia. É a continuidade de uma instituição que carrega 131 anos de história e luta pela identidade de um povo. Quando um governo corta recursos de uma entidade como o IGHB, o que ele corta, na verdade, é o elo entre o passado e o futuro.

O Tribunal foi firme: não havia justificativa clara para a exclusão do instituto. Não havia problema orçamentário, não havia motivo técnico — apenas um ato administrativo que cheirava a retaliação política. Afinal, como negar a coincidência? Logo após a presença de Ernesto Araújo em um evento do IGHB, o apoio da Secretaria de Cultura foi retirado. O Estado negou perseguição, mas a ferida ficou aberta.

E quem perde quando a cultura é calada? Todos nós. Sem o IGHB, o risco é o apagamento de parte da nossa história, o silêncio de vozes que precisam ser preservadas e a fragilização de espaços que alimentam a liberdade cultural.

Agora, a decisão judicial reacende a chama. É um recado claro: nenhum governo pode sufocar a cultura sem pagar o preço da resistência popular e da força da Justiça. Ainda há recursos da Procuradoria-Geral do Estado tentando travar essa vitória, mas a unanimidade dos desembargadores mostrou que o direito constitucional da cultura falou mais alto.

E você, acha justo que a memória e a história da Bahia fiquem reféns de disputas políticas?

Compartilhe essa reflexão. Porque quando a cultura é atacada, não é apenas uma instituição que sangra: é toda uma sociedade que perde.

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