_edited_edited.jpg)
TSE atualiza dados de candidaturas; propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A Justiça Eleitoral registrou 451.988 candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em todo o Brasil para as eleições municipais de outubro. O prazo para o registro presencial encerrou-se às 19h desta quinta-feira (15), enquanto o registro virtual foi finalizado às 8h do mesmo dia. Esses dados, disponíveis na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram atualizados às 19h18 e ainda podem sofrer alterações.
Dos registros contabilizados, 15.341 são para o cargo de prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para vereador. Cada registro será minuciosamente analisado pelo juiz da zona eleitoral correspondente ao município onde o candidato pretende concorrer. Entre as possíveis causas de inelegibilidade está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que entregou hoje ao TSE uma lista contendo 9,7 mil pessoas nessa situação.
Caso o juiz responsável identifique a ausência de algum documento necessário, o candidato terá até três dias para resolver a pendência. A decisão sobre a aceitação ou rejeição da candidatura caberá ao magistrado, sendo possível recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, em última instância, ao TSE.
Durante a análise dos registros, as candidaturas poderão ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que podem apontar eventuais irregularidades no cumprimento dos requisitos legais.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno, onde aplicável, ocorrerá em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato à prefeitura obtenha a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começará nesta sexta-feira (16), com atividades como carreatas, comícios e panfletagem permitidas entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e online também estão liberados, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início no dia 30 de agosto, estendendo-se até 3 de outubro.
Por: Bruno Cordeiro
Comments