INSS COMEÇA A DEVOLVER VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE – MAS SERÁ QUE A JUSTIÇA CHEGA PARA TODOS?

Por: Jornalista Nilson Carvalho, Embaixador dos Direitos humanos

Depois de anos de espera, angústia e silêncio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente começam a ver um fio de justiça. Nesta quinta-feira (24), será paga a primeira remessa de devolução dos valores descontados indevidamente das contas de milhares de brasileiros.

Segundo o governo, não será preciso ação judicial para receber. Basta aderir ao acordo de ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios. O reembolso será feito em parcela única, corrigida pela inflação oficial (IPCA), diretamente na conta onde o benefício é pago.

Para dar vazão ao volume de processos, o governo definiu uma logística de lotes diários de 100 mil pessoas, até que todos os casos sejam concluídos. Só na Bahia, mais de 55,7 mil beneficiários já assinaram acordos para receber os valores de volta.

O direito vale para quem contestou descontos entre março de 2020 e março de 2025 e não teve resposta das entidades associativas que, muitas vezes, se aproveitaram da vulnerabilidade de aposentados e pensionistas. Quem recebeu justificativas das entidades e não concordar poderá ainda pedir revisão, obrigando a entidade a devolver o dinheiro em até cinco dias úteis – caso contrário, o processo será judicializado.

Para aqueles que não conseguirem resolver sozinhos, o Governo Federal promete buscar parceria com as Defensorias Públicas estaduais para garantir apoio jurídico.

Mas, por trás das cifras e das datas, há histórias de vidas marcadas pela injustiça. Muitos idosos tiveram o pouco que recebiam comprometido por cobranças abusivas, viram-se endividados e humilhados, sem sequer entender de onde vinham os descontos. Quantos desses beneficiários ainda estão vivos para receber? Quantos sofreram privações para sustentar algo que nunca contrataram?

Essa devolução não é um favor do governo ou das entidades. É um direito. Um direito que nunca deveria ter sido violado.

Leia, compartilhe e reflita: justiça tardia não apaga a dor de quem foi explorado, mas é o mínimo que o povo merece.

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