Fiscalização intensa será realizada por promotores eleitorais em 180 zonas do interior e 19 na capital para garantir a regularidade do pleito
Neste domingo, dia 6 de outubro, duzentos promotores de Justiça eleitorais estarão atuando em todo o estado da Bahia para fiscalizar as eleições municipais. Serão 180 promotores no interior e 19 na capital, Salvador, responsáveis por garantir o cumprimento das regras eleitorais e assegurar a transparência do processo de escolha de prefeitos e vereadores. Ao todo, 33.229 candidatos estão na disputa, sendo que a grande maioria (32.877) concorrem às vagas nas Câmaras de Vereadores. No estado, 11.283.507 eleitores estão aptos a votar, sendo que 52% desse total são mulheres e 48% homens, conforme dados do 'Guia das Eleições 2024', divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Atuação do Ministério Público e casos de irregularidades
O Ministério Público da Bahia (MPBA) já recebeu até o dia 3 de outubro 2.228 notícias de fato sobre possíveis irregularidades no processo eleitoral. Dentre as denúncias estão casos de assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Desse total, 1.191 denúncias já foram processadas, gerando 487 procedimentos que incluem denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de inquéritos policiais. No entanto, 704 casos foram arquivados por falta de elementos básicos ou pela existência de procedimentos similares em curso. As denúncias restantes ainda estão sendo investigadas.
Desde o início do processo eleitoral, em 6 de agosto, o MPBA tem emitido alertas aos candidatos, especialmente aos agentes públicos, para que respeitem as proibições impostas pela legislação eleitoral, visando evitar favorecimentos indevidos durante a campanha. O promotor de Justiça Millen Castro, que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel), destaca que a fiscalização no dia 6 será intensa, com os promotores e promotoras eleitorais atentos a possíveis irregularidades nas seções eleitorais e prontos para receber denúncias nos cartórios eleitorais.
Fiscalização do dia da eleição
Os promotores eleitorais serão responsáveis por monitorar o processo de votação nas zonas eleitorais de todo o estado, a fim de garantir o livre exercício do direito ao voto e impedir práticas ilegais que possam comprometer o resultado das eleições. "No próximo domingo, os promotores e as promotoras atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto", destacou Millen Castro.
A atuação do MPBA não se limita ao dia da votação. As investigações relacionadas às denúncias apresentadas continuarão até a diplomação dos eleitos. "O trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias recebidas anteriormente continuarão sendo investigadas para que, até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados", afirmou o promotor.
A mobilização do Ministério Público tem como objetivo assegurar que as eleições transcorram dentro da legalidade, protegendo a integridade do processo democrático e o direito de escolha dos cidadãos baianos.
O contexto das eleições 2024 na Bahia
Com um grande número de candidatos e eleitores, a Bahia se destaca no cenário nacional como um dos estados com maior participação eleitoral. Em 2024, mais de 33 mil candidatos disputam cargos eletivos em um processo que envolve questões cruciais, como a segurança, o combate à corrupção e a promoção de eleições justas. A presença de duzentos promotores de Justiça é uma medida estratégica para monitorar de perto qualquer irregularidade, garantir que as leis sejam cumpridas e que o voto de cada eleitor seja respeitado.
As eleições deste ano ganham um peso ainda maior em um contexto de polarização política e acirrada disputa pelo controle das prefeituras e câmaras de vereadores. A atuação vigilante do MPBA será fundamental para assegurar que os princípios democráticos prevaleçam, proporcionando um ambiente seguro e transparente para que os eleitores possam exercer seu papel cívico.
Foto: Divulgação
Por: Bruno Cordeiro
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