Comunicado à Imprensa: Coletivo Independente de Cultura de Camaçari Informa Sobre Decisão Judicial em Relação aos Editais da Lei Paulo Gustavo

O Coletivo Independente de Cultura de Camaçari (CIC) informa à imprensa e à comunidade sobre os últimos desdobramentos em relação aos editais da Lei Paulo Gustavo no município.

Após uma ação popular movida contra a Prefeitura de Camaçari, especialmente a Secretaria de Cultura, questionando os processos de seleção de projetos culturais e alegando possíveis irregularidades, gostaríamos de comunicar que uma decisão judicial foi proferida pela 1ª Vara Pública da Fazenda.

A decisão inicial intimou o município a prestar informações e esclarecimentos sobre os fatos apresentados. Diante disso, o Coletivo Independente de Cultura de Camaçari aconselha prudência no pagamento dos projetos até a conclusão do processo. Além disso, ressaltamos que cabe recurso diretamente no tribunal.

Expressamos nossa preocupação com a integridade dos processos culturais em nossa cidade e reiteramos a importância de garantir transparência e equidade em todas as iniciativas relacionadas à cultura local.

O CIC está acompanhando de perto o desenvolvimento deste processo e permanecerá atento para assegurar que os interesses da comunidade cultural sejam respeitados e protegidos.

Foto CIC

Autor CIC